Venda de produto falsificado caracteriza concorrência desleal e gera dever de indenizar

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil para cada ré.

Apelação Cível. Inscrição nos cadastros restritivos de crédito

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e tutela antecipada

Siderúrgica é condenada a indenizar motorista

Vítima de acidente dentro da empresa, motorista receberá R$ 25 mil por danos morais

Motociclista deve receber indenização por danos decorrentes de acidente de trânsito

Vítima receberá R$20 mil pelos danos morais e estéticos sofridos

Rede de lojas de eletrodomésticos pagará indenização por exigir fiador na contratação de caixas

Loja é condenada a indenizar funcionária em R$ 10 mil reais por danos morais

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil.

Acidente de trânsito. Ação condenatória. Danos materiais e morais. Motocicleta que invade faixa de segurança.

Servente de obras será indenizado após receber alimentação em más condições

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).

Viagem inviabilizada por cancelamento das atividades da empresa gera indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7.500,00.

Consumidora será indenizada por débito feito ilegalmente em seu nome

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais). 

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por cobrança indevida de mala

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Seguradora deverá indenizar associado por suspender e cancelar plano de saúde

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Bancos devem indenizar consumidora que teve contas invadidas por terceiros

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais).

Ação indenizatória. Morte por atropelamento do pai e companheiro das autoras em linha férrea. Culpa concorrente.

A indenização é devida às autoras, por estar comprovado o dano e o nexo causal, tendo elas direito

Ação de reparação de danos. Busca e apreensão indevida de veículo. Dano moral demonstrado. Responsabilidade do banco. Razoabilidade e proporcionalidade do quantum fixado.

Condomínio terá que indenizar morador por instalar equipamento de vigilância em sua porta

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.000,00 (um mil reais).

Encarregado de obras que também fazia o transporte de outros empregados receberá adicional por acúmulo de funções

Ele também receberá indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00.

Dono de cão que morreu devido a cruzamento inapropriado deve ser indenizado

Ele receberá R$ 25.676,23 a título de danos materiais e R$5.000,00 pelos danos morais.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito causado pela má conservação da estrada.

Omissão do Dnit configurada. Ausência de comprovação de falha humana ou mecânica.

Ação de indenização. Danos morais. Ato ilícito. Descumprimento do art. 1º da Lei Municipal nº. 4.069/01. Banco Bradesco. Atendimento no prazo máximo de 15 (quinze) minutos.

Empresa indenizará trabalhador que vestia apenas cueca quando limpava poço de rejeitos

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil